Heinz é condenada a pagar R$ 1,4 milhão por dano ambiental em Goiás

Problemas relacionados ao descarte de resíduos levaram a Heinz Brasil a ser condenada pela Justiça de Goiás. A empresa terá de pagar R$ 1.400.268,46 por danos ambientais relacionados ao Ribeirão Capivara, em Nerópolis.

O processo foi movido pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), que investigou as condições das estruturas utilizadas pela indústria para coleta e tratamento dos resíduos.

A apuração encontrou duas situações consideradas irregulares: o lançamento direto de efluentes no rio e o transbordamento de uma caixa usada para receber chorume na área da fábrica. Conforme o processo, a estrutura estava funcionando acima de sua capacidade.

Os órgãos ambientais que acompanharam o caso também identificaram alterações na qualidade da água. Em determinado episódio, a concentração de oxigênio caiu e houve registro de peixes mortos no Ribeirão Capivara.

Empresa terá de mudar sistema

A condenação não se limita ao pagamento da indenização. A Justiça estabeleceu uma série de providências para reduzir a possibilidade de novos danos.

Entre as determinações está a elaboração de um plano específico para situações de emergência ambiental. A Heinz também deverá instalar um gerador de energia e verificar, por meio de estudo técnico, se o Ribeirão Capivara possui capacidade para receber os efluentes tratados.

Se o estudo indicar que o rio não comporta o volume atualmente destinado ao curso d’água, a empresa terá de ampliar a estação responsável pelo tratamento dos efluentes.

Também foram determinadas intervenções nas áreas onde os caminhões circulam e permanecem, incluindo reforma e impermeabilização. A empresa deverá ainda apurar eventuais danos ambientais e regularizar procedimentos relacionados ao descarte de resíduos e biossólidos.

O descumprimento de qualquer uma das obrigações poderá resultar em multa de R$ 5 mil por dia, com limite de R$ 500 mil.

Processo ainda pode ter recurso

O MPGO informou que a decisão atual está relacionada a uma condenação anterior sobre os mesmos acontecimentos. O julgamento anterior, entretanto, havia sido anulado pelo TJ-GO devido a uma questão processual.

A nova sentença ainda está sujeita a recurso.

Procurada sobre a decisão, a Heinz afirmou que mantém padrões ambientais em suas operações e que respeita a determinação judicial. A empresa também informou que irá recorrer.

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