TRT-GO condena dono de pamonharia a pagar R$ 7.700 por assédio sexual

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou nesta quarta-feira a condenação de um ex-patrão por assédio sexual a uma jovem de 25 anos que trabalhava em uma pamonharia em Aparecida de Goiânia. O empregador foi condenado a pagar R$ 7.700 de indenização, além das verbas rescisórias e multas previstas na CLT.

De acordo com o processo, o assédio se manifestava desde o primeiro dia de trabalho, com envio de mensagens e áudios de teor sexual, apelidos constrangedores, gestos inapropriados e tentativa de contato físico. O empregador admitiu a culpa durante audiência e pediu desculpas, mas alegou que a funcionária teria oferecido abertura, o que foi rejeitado pela defesa.

O relator Welington Peixoto concluiu que a jovem foi submetida a conduta reiterada, indesejada e ofensiva, violando sua dignidade. A sentença original, que fixava R$ 2 mil, foi elevada pelo colegiado com base na gravidade do comportamento.

A decisão foi unânime e incluiu multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias, já que o vínculo foi reconhecido judicialmente após a dispensa.