CNH poderá ter custo menor com contratação de instrutores autônomos

A partir desta quinta-feira (2), o Ministério dos Transportes iniciou uma consulta pública sobre mudanças nas regras de obtenção da CNH. A proposta busca permitir que os candidatos possam optar por centros de formação de condutores ou instrutores autônomos credenciados, sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.

O objetivo é reduzir os custos para obtenção da CNH, atualmente acima de R$ 3,2 mil, ampliar a inclusão e tornar o processo mais acessível a milhões de brasileiros. A flexibilização inclui o fim da exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas, bem como o uso de aulas teóricas digitais.

O ministro Renan Filho destacou que a medida visa democratizar o acesso à habilitação, mantendo a obrigatoriedade dos exames teóricos e práticos. A consulta ficará aberta por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, permitindo contribuições antes do envio ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para avaliação final.