CNH poderá ser obtida sem aulas presenciais; custo deve cair até 80%

O Ministério dos Transportes abriu consulta pública sobre mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo o fim da obrigatoriedade de aulas presenciais em autoescolas. A medida pode reduzir o custo da primeira habilitação em até 80%, tornando o processo mais acessível.

A proposta prevê que candidatos possam escolher diferentes formas de preparação, presencial, online ou digital, para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para comprovar capacidade de dirigir com segurança.

O novo modelo também elimina a exigência de carga horária mínima nas aulas práticas, permitindo que os alunos escolham entre instrutores credenciados ou autoescolas, de acordo com suas necessidades. Para as categorias C, D e E, o processo será simplificado, com oferta de cursos por autoescolas ou outras entidades, tornando o procedimento mais ágil e menos burocrático.

Segundo o governo, a flexibilização estimula a regularização do trânsito, pois hoje cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH. A expectativa é que a maior liberdade de escolha reduza custos, amplie concorrência entre prestadores e permita que mais pessoas obtenham habilitação.

O credenciamento de instrutores autônomos seguirá critérios rigorosos, com cursos digitais, avaliação final e controle via Carteira Digital de Trânsito, garantindo qualidade e segurança. Além disso, o uso de plataformas digitais permitirá agendamento de aulas, geolocalização e pagamentos integrados, reduzindo burocracia.