Ex-pastor de igreja em BH é indenizado por ser obrigado a fazer vasectomia

Um ex-pastor de uma igreja em Belo Horizonte foi condenado pela Justiça do Trabalho a receber R$ 95 mil de indenização por danos morais após ter sido coagido a realizar uma vasectomia. A corte também reconheceu a relação de emprego entre o pastor e a instituição, incluindo o pagamento das parcelas rescisórias.

Segundo relatos e testemunhos, o procedimento era exigido para pastores solteiros antes do casamento e custeado pela igreja. Exames médicos realizados confirmaram a esterilização. O relator da 11ª Turma do TRT-MG considerou que a imposição do procedimento representa ingerência grave na vida pessoal do pastor e violação a preceitos constitucionais, como planejamento familiar e autodeterminação.

A Justiça também confirmou que a relação ultrapassava as atividades religiosas voluntárias, com subordinação, cumprimento de metas, reuniões diárias e execução de tarefas determinadas pela liderança, incluindo arrecadação e depósito de valores da igreja. A decisão mantém a proteção do trabalhador mesmo em ambientes religiosos.

O processo aguarda julgamento no TST e STF sobre critérios de pagamento de adicional de transferência provisória, uma das questões levantadas pelo ex-pastor.