Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ

A Pnad Contínua do IBGE divulgou que, em 2024, apenas 25,7% dos trabalhadores por conta própria no Brasil tinham CNPJ, equivalente a 6,6 milhões de pessoas entre os 25,5 milhões de conta própria no país.

O dado representa avanço em relação aos últimos anos. Em 2012, apenas 15% eram formalizados. Em 2019, essa parcela subiu para 20,2%. Apesar do crescimento, a formalização ainda é limitada.

O registro no CNPJ garante benefícios importantes, como emissão de notas fiscais, acesso a crédito e serviços bancários empresariais, contratação de funcionários e proteção previdenciária.

Distribuição por setor

O IBGE analisou a formalização por ramo de atividade:

• Comércio e reparação de veículos: 33,2%

• Serviços: 31,5%

• Indústria geral: 23,4%

• Construção: 15,2%

• Agricultura, pecuária, pesca e aquicultura: 7,2%

O baixo percentual está relacionado ao tamanho do negócio, muitos ainda pequenos, e à preocupação com tributos e obrigações legais, segundo o analista William Kratochwill.

Impacto da escolaridade

O estudo também mostra relação entre educação e formalização:

• Sem instrução ou fundamental incompleto: 11,2%

• Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%

• Médio completo e superior incompleto: 27,9%

• Superior completo: 48,4%

Quanto maior a escolaridade, maior a chance de o trabalhador estar regularizado.

Além disso, enquanto 8,9% da população ocupada é sindicalizada, apenas 5,1% dos conta própria têm registro em sindicatos.