CNH terá processo simplificado; aulas práticas serão reduzidas para 2 horas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que simplifica o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida elimina a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes de realizar as provas e reduz significativamente o custo total da habilitação, segundo o Ministério dos Transportes.

A partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União, candidatos poderão iniciar o processo pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente online, mas quem desejar pode estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

As aulas práticas passam a ter duração mínima de 2 horas, ante as 20 horas exigidas anteriormente. Os candidatos podem escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou treinamentos personalizados, sendo permitido utilizar o próprio veículo nas aulas práticas.

Apesar da simplificação, o condutor ainda deve realizar as provas teórica e prática, assim como cumprir etapas presenciais obrigatórias, como exame médico e coleta biométrica no Detran. Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente, e os registros serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.