Estudante será indenizado após receber ligações excessivas da operadora Claro

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a operadora Claro pague R$ 8 mil a um estudante que relatou ter sido alvo de ligações telefônicas insistentes e indevidas. Conforme a ação, o volume de chamadas ultrapassava 20 por dia.

As ligações tinham como objetivo localizar um terceiro identificado como Demerssom. O estudante afirmou que nunca teve vínculo com essa pessoa e que comunicou o erro diversas vezes à empresa, sem que a situação fosse corrigida.

O autor do processo também buscou soluções administrativas, como o cadastro no sistema Não Me Perturbe e o registro de queixa no Reclame Aqui. Ainda assim, os contatos continuaram ocorrendo com frequência considerada excessiva.

Durante o julgamento, a Claro sustentou que as ligações não teriam potencial para gerar abalo moral, classificando o caso como inconveniente comum do cotidiano. O argumento não foi acolhido pela Justiça.

Para a juíza responsável pelo caso, a repetição das chamadas, somada à omissão da empresa diante das reclamações, comprometeu o bem-estar do consumidor e justificou a condenação. Além do pagamento da indenização, foi determinada a suspensão imediata das ligações. A decisão ainda cabe recurso.