Funcionária com TDAH é indenizada por assédio moral em laboratório

Uma atendente com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais, após ser vítima de assédio moral no ambiente de trabalho de uma rede de laboratórios em Belo Horizonte.

A decisão da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, conduzida pela juíza Cristiana Soares Campos, apontou que a empresa não garantiu a estabilidade provisória, direito do trabalhador que desenvolve doenças relacionadas ao trabalho.

O processo revelou que a funcionária foi alvo de comentários ofensivos, apelidos depreciativos e um “troféu” simbólico pelo suposto baixo desempenho. A violência psicológica contribuiu para o surgimento de transtorno ansioso-depressivo, intensificado por estresse laboral.

Testemunhas confirmaram que a chefia estava ciente das agressões e não interveio. Documentos internos e provas reforçaram a prática discriminatória da empresa.

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reduziu inicialmente a indenização de R$ 50 mil para R$ 20 mil. A defesa do laboratório recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A magistrada ressaltou que cabe ao empregador assegurar um ambiente de trabalho saudável, e a omissão diante do assédio caracteriza responsabilidade pelos danos sofridos.