Diversidade
Jovem ignora pedido para devolver Pix de R$ 228 e terá que pagar R$ 759 à Justiça
Morador de Augustinópolis aceitou transação penal para evitar processo por apropriação indevida após se recusar a devolver valor enviado por engano.

Um jovem de 20 anos que recebeu um Pix de R$ 228 por engano terá que pagar R$ 759 à Justiça para não responder criminalmente por apropriação indevida. O caso aconteceu em Augustinópolis, no norte do Tocantins, e foi resolvido por meio de um acordo proposto pelo Ministério Público.
A vítima da transferência, um comerciante, percebeu o erro e procurou o jovem pelas redes sociais, mas não teve resposta. Diante da recusa, registrou o caso na Polícia Civil e acionou a Justiça.
O crime foi enquadrado como apropriação de coisa havida por erro, com pena de até um ano de detenção. A Polícia Civil ainda solicitou o bloqueio de valores em nome do jovem, o que foi autorizado pela Justiça em decisão paralela.
Durante audiência, o investigado aceitou a proposta de pagar o equivalente a meio salário mínimo, de forma parcelada. Se não cumprir o acordo, ele poderá ser processado criminalmente.

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