Justiça nega liminar de Leonardo contra Sony Music por músicas em plataformas digitais

O cantor Leonardo teve um pedido de liminar negado em ação judicial contra a gravadora Sony Music. O processo foi movido em abril deste ano com a alegação de que suas músicas estão sendo exploradas de forma indevida em plataformas digitais.

Leonardo argumenta que o contrato assinado em 1998 não previa o uso das faixas em serviços de streaming, já que esses recursos não existiam na época. Segundo ele, não há repasse de valores correspondentes à reprodução online de seu catálogo.

Na ação, o artista solicitava que a Sony fosse impedida de disponibilizar suas músicas nas plataformas e que os dados e arquivos fossem transferidos para uma nova agregadora de sua escolha.

A juíza responsável rejeitou o pedido liminar, afirmando que não havia urgência suficiente, já que as faixas já são exploradas há anos. Ela também ressaltou que a empresa acionada tem direito à defesa e que não havia demonstração clara de risco irreparável.

Leonardo recorreu da decisão no último dia 5. Em novo pedido, a defesa alega erros na análise da juíza e destaca que o cantor está prestes a gravar um DVD que inclui músicas envolvidas no processo. Para ele, isso reforça a urgência do caso.