Moraes dá nova chance a goiano com nanismo no TAF da PCMG

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal abriu caminho para que um candidato com nanismo volte à disputa por uma vaga de delegado da Polícia Civil de Minas Gerais.

O goiano Matheus Matos, de 25 anos, havia sido eliminado no Teste de Aptidão Física após não alcançar a distância mínima exigida na prova de salto horizontal. Agora, com a determinação do ministro Alexandre de Moraes, o pedido de adaptação apresentado pelo candidato deverá passar por nova análise.

Caso a necessidade de adaptação seja reconhecida, Matheus poderá realizar novamente o exame físico, respeitando as regras previstas no edital do concurso.

O candidato já havia sido aprovado nas demais fases do processo seletivo e afirma que realizou o teste físico sem qualquer tipo de ajuste, mesmo concorrendo às vagas destinadas a pessoas com deficiência.

O entendimento adotado pelo STF segue precedentes da própria Corte, que já reconheceu a obrigatoriedade de adaptações razoáveis em concursos públicos para candidatos com deficiência.

Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que determinadas exigências físicas podem não ser essenciais para o desempenho de algumas funções, especialmente em cargos que possuem atribuições mais técnicas.

O caso também motivou manifestação do Instituto Nacional de Nanismo, que reforçou a importância de garantir acessibilidade e igualdade de oportunidades em concursos públicos.

A entidade ressaltou que a legislação brasileira prevê a eliminação de barreiras e a adoção de medidas que permitam a participação efetiva de pessoas com deficiência em processos seletivos.