Diversidade

Regras para ciclomotores elétricos entram em vigor em 2026; saiba o que muda

Veículos de até 50 km/h precisarão de emplacamento, CNH ou ACC e capacete; prazo de regularização termina em dezembro

Redação Pulso Goiás
22/12/25

(Foto: Freepik)

No dia 1° de janeiro de 2026, todos os ciclomotores elétricos no Brasil deverão estar regularizados, seguindo regras equivalentes às das motocicletas. Veículos com potência de até 4.000 Watts e velocidade máxima de 50 km/h precisarão estar registrados, com condutor habilitado e capacete obrigatório.

De acordo com Jairo Souza Santos, gerente de Educação para o Trânsito da SET, a medida busca aumentar a segurança e organizar o tráfego. A resolução também define limites para bicicletas elétricas, patinetes, cadeiras de rodas motorizadas e monociclos, que não podem ultrapassar 1.000 Watts nem 32 km/h.

O prazo para regularização termina em 31 de dezembro de 2025. Veículos não regularizados poderão ser retidos ou levados ao pátio pela fiscalização. A SET reforça que a medida protege condutores e pedestres, considerando que os ciclomotores podem atingir até 50 km/h.