Assédio contra grávida termina em condenação de R$ 22 mil

A Justiça do Trabalho confirmou a condenação de uma franquia de fast food em Goiânia após uma funcionária grávida ser submetida a assédio moral dentro da empresa. O caso envolveu condutas consideradas abusivas por parte do gerente da unidade.

A trabalhadora, de 21 anos, exercia a função de assistente administrativa e atuou no estabelecimento entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2025. As situações de constrangimento ocorreram nos últimos meses de gestação, pouco antes do nascimento do filho, em janeiro de 2025.

De acordo com o processo, o gerente direcionava comentários ofensivos sobre a aparência da funcionária, sua gravidez e também sobre o bebê. Relatos indicam ainda a ocorrência de falas com conteúdo discriminatório e ataques relacionados a atestados médicos apresentados por ela.

Um colega de trabalho confirmou ter presenciado as situações, reforçando que o comportamento do superior era frequente e gerava constrangimento no ambiente.

O impacto psicológico foi significativo. A funcionária apresentou abalo emocional e passou por episódios de choro no trabalho. A primeira decisão judicial já havia reconhecido que o ambiente se tornou insustentável.

Ao julgar o recurso, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve a condenação, mas ajustou o valor dos danos morais para R$ 5 mil. Com a inclusão da rescisão indireta, o total da indenização chegou a R$ 22,3 mil.

O relator do caso apontou que a conduta do gerente comprometeu a dignidade da trabalhadora, especialmente por ocorrer durante a gestação, período de maior sensibilidade.

Segundo a defesa da vítima, o processo foi finalizado e não cabe mais recurso, o que deve agilizar o pagamento.

Nota da empresa

O Burger King informou que respeita a decisão da Justiça e afirmou que irá cumpri-la integralmente. A empresa também declarou que não tolera condutas ofensivas ou discriminatórias e reforçou o compromisso com um ambiente de trabalho baseado no respeito e na ética. Segundo a companhia, ações internas de treinamento e conscientização são realizadas continuamente.