Capital goiana lidera projeto piloto que muda registro de mortes por violência de gênero

A cidade de Goiânia passou a ocupar posição de destaque no enfrentamento à violência contra mulheres ao se tornar a primeira do Brasil a testar um novo modelo de registro de mortes por feminicídio. A iniciativa começou a ser implementada em janeiro de 2026 e propõe uma mudança estrutural na forma como essas mortes são reconhecidas nos documentos oficiais de saúde.

Coordenado pelo Ministério da Saúde, com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e execução da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, o projeto piloto busca permitir que o feminicídio seja identificado diretamente como causa de morte na Declaração de Óbito. Até então, esses casos eram classificados apenas como homicídio, o que dificulta a produção de dados específicos sobre a violência de gênero.

O método adotado prevê a análise de uma série de marcadores técnicos, como a relação entre vítima e autor, registros anteriores de violência e o contexto em que o crime ocorreu. A partir dessas informações, uma matriz de decisão orienta os profissionais responsáveis a classificar corretamente a causa da morte.

Um dos principais objetivos do projeto é utilizar a experiência de Goiânia como base para a criação de um código exclusivo de feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID). Caso isso ocorra, o Brasil poderá contribuir diretamente para uma mudança no padrão global de registro desse tipo de violência.

A qualificação dos dados tende a gerar impactos diretos na formulação de políticas públicas. Com informações mais precisas, será possível ampliar a vigilância da violência contra mulheres, fortalecer ações preventivas e melhorar a articulação entre saúde, segurança pública e assistência social.

Apesar de o feminicídio já ser reconhecido como crime hediondo desde 2015, a proposta não interfere no campo jurídico-penal. O avanço está concentrado na área epidemiológica e estatística, buscando retratar com maior clareza a realidade das mortes violentas motivadas por gênero.

O projeto também chamou atenção fora do país. Representantes da Colômbia e do México já demonstraram interesse na metodologia e acompanham os testes realizados em Goiânia, com a perspectiva de aplicar o mesmo modelo após a fase de validação.