Erro judicial leva jovem inocente à prisão por 14 dias

Uma falha na emissão de um mandado de prisão provocou a detenção injusta de um jovem de 23 anos em Goiânia. Leonardo Cerqueira de Almeida passou 14 dias preso após ser confundido com o verdadeiro investigado de um processo por tráfico de drogas.

A abordagem ocorreu no dia 26 de fevereiro, na rodoviária da capital goiana, quando policiais militares cumpriram o mandado expedido pela Justiça de Minas Gerais. Leonardo retornava de Porto Alegre do Norte (MT), onde havia trabalhado na montagem de um refrigerador industrial, e seguia para Teodoro Sampaio (SP).

Apesar de afirmar que nunca havia estado em Minas Gerais e que a prisão se tratava de um equívoco, ele foi conduzido à delegacia e posteriormente encaminhado à penitenciária de Aparecida de Goiânia.

O mandado se referia a um caso investigado na cidade de Prata, no Triângulo Mineiro, mas o nome do suspeito real era Leonardo de Almeida Cerqueira. A inversão na ordem dos sobrenomes levou à identificação equivocada.

Sem advogado particular e sem conseguir avisar a família, o jovem permaneceu preso até que um colega de cela relatou o caso à advogada Déborah Carolina Silva Pereira, após conseguir liberdade em outro processo.

Ao verificar o processo no sistema do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a advogada identificou o erro no mandado de prisão e comunicou a situação à Justiça mineira.

A juíza Lorena Frederico Soares, responsável pelo caso, reconheceu que houve erro material na expedição da ordem judicial e determinou a correção imediata da irregularidade para cessar o constrangimento ilegal.

Leonardo foi libertado no dia 12 de março, após duas semanas na prisão.

Segundo relato do jovem, a experiência foi extremamente difícil. Ele afirmou que ninguém deveria passar por uma situação semelhante, destacando a sensação de injustiça por ter sido preso por um crime que não cometeu.

A advogada afirma que o equívoco ocorreu no cartório responsável pela expedição do mandado, já que a decisão judicial original continha os dados corretos do verdadeiro investigado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que o caso está sendo apurado internamente.

Em nota, a Defensoria Pública de Goiás explicou que, na audiência de custódia, os dados constantes no mandado coincidiam com as informações apresentadas pelo próprio jovem. Como o processo era de outro estado, eventuais inconsistências deveriam ser analisadas pelo juízo responsável em Minas Gerais.

A Polícia Penal de Goiás informou que as pessoas presas são incluídas no sistema prisional após identificação civil ou criminal realizada pela autoridade policial e após a realização da audiência de custódia.

Já a Polícia Militar de Goiás declarou que o cumprimento do mandado ocorreu com base nas informações registradas no sistema judicial e dentro dos protocolos legais da corporação.