Goiânia
Homens são presos por vender atestados médicos falsos para faltar no Carnaval em Aparecida de Goiânia
Dupla comercializava documentos pelo WhatsApp com valores a partir de R$ 50; Polícia Civil apura possível participação de outras pessoas.
Dupla é presa por vender atestados falsos para o Carnaval por R$ 50 a diária, em Aparecida (Foto: Divulgação/Polícia Militar)
Dois homens, de 18 e 30 anos, foram presos na tarde de quinta-feira (12) suspeitos de vender atestados médicos falsos em Aparecida de Goiânia. Segundo a polícia, os documentos eram oferecidos principalmente a pessoas interessadas em justificar faltas no trabalho durante o período de Carnaval.
As investigações apontam que os atestados eram negociados pelo WhatsApp. Os valores variavam conforme o tempo de afastamento solicitado: R$ 50 por um dia, R$ 80 por dois dias e preços maiores para períodos mais longos.
A ação foi realizada pela Força Tática do 45º Batalhão da Polícia Militar de Goiás, após levantamento que levou os militares até o Bairro Independência Mansões. No local, foram apreendidos 25 carimbos, 11 blocos de receituários em branco e diversos atestados já preenchidos com nomes diferentes.
De acordo com os policiais, os documentos utilizavam registros reais de médicos com atuação regular, o que poderia dificultar a identificação da fraude. A suspeita é de que o esquema estivesse em funcionamento desde o ano passado, com expectativa de aumento na procura às vésperas do Carnaval.
Os dois foram encaminhados à Central de Flagrantes. A Polícia Civil de Goiás instaurou inquérito para identificar outros possíveis envolvidos na produção ou distribuição dos atestados. Se confirmadas as irregularidades, os investigados poderão responder por crimes relacionados à falsificação e uso de documento falso, com penas que variam de um a cinco anos de prisão, além de multa.
Demissão por justa causa
O uso de atestado médico falso também pode gerar consequências na esfera trabalhista. Conforme o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, a apresentação de documento fraudulento é considerada falta grave.
Nessas situações, o empregador pode rescindir o contrato por justa causa, sem pagamento de verbas como aviso prévio, multa do FGTS e seguro-desemprego. Além disso, o trabalhador pode responder criminalmente pelo uso de documento falso.
































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