Mãe se arrepende de entregar bebê a casal; Justiça analisa destino da criança

Um bebê segue em acolhimento institucional enquanto a Vara da Infância e Juventude de Goiânia decide sobre o encaminhamento mais adequado do caso, envolvendo a mãe biológica e um casal formado por duas mulheres. Segundo a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a entrega da criança ao casal ocorreu de forma “livre e consciente”.

O acolhimento ocorreu após o Conselho Tutelar receber denúncia do casal no dia 25 de novembro, relatando ameaças da mãe biológica após ela demonstrar arrependimento. O caso levantou suspeitas de adoção dirigida, crime previsto na legislação brasileira.

A mãe registrou boletim de ocorrência alegando que não entregou o filho voluntariamente e que recebeu apoio do casal durante a gestação, quando estava em situação de vulnerabilidade. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar os fatos.

O Conselho Tutelar orienta que a entrega de crianças deve ocorrer apenas por meio de adoção legal, procedimento sigiloso e autorizado exclusivamente pela Justiça da Infância e Juventude, e alerta sobre os riscos de acordos informais.