Projeto prevê subsídio de até 50% no aluguel em Goiânia

A Prefeitura de Goiânia enviou um projeto de lei que propõe subsidiar parte do aluguel de moradores interessados em viver na região central da cidade. A medida pode cobrir até 50% do valor mensal por um período de até três anos.

A proposta foi anunciada pelo prefeito Sandro Mabel na segunda-feira (30) e faz parte de um plano mais amplo para incentivar a ocupação do Centro. A estimativa é que cerca de 10 mil pessoas passem a morar na área, utilizando aproximadamente 3 mil imóveis.

Segundo o município, o auxílio será destinado diretamente ao pagamento parcial do aluguel, sem envolvimento da prefeitura como garantidora dos contratos. Os critérios detalhados para concessão ainda serão regulamentados.

O programa “Morar no Centro” prevê a inclusão de até 3 mil famílias e estabelece requisitos específicos para participação. Entre os públicos prioritários estão mulheres responsáveis pelo núcleo familiar, idosos, pessoas com deficiência e famílias com crianças e adolescentes.

Também há exigências para os imóveis. As unidades devem estar desocupadas há mais de um ano ou ter sido adaptadas para uso residencial, além de atender padrões mínimos de segurança e conservação.

Como incentivo, proprietários que aderirem ao programa terão isenção de IPTU durante o período da locação, mas deverão aceitar inspeções periódicas realizadas pelo poder público.