Fiscalização do Procon Goiás flagra aumento abusivo do etanol e autua nove postos

O Procon Goiás autuou nove postos de combustível durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (10/12), após identificar aumento injustificado no preço do etanol. A operação vistoriou dez estabelecimentos, sendo sete localizados em Goiânia e dois em Aparecida de Goiânia.

Os fiscais registraram casos em que o litro do etanol apresentou aumento de quase R$ 0,50, chegando ao valor de R$ 5,27. Técnicos especializados em cálculos acompanharam a ação e solicitaram notas fiscais e cupons de venda referentes aos últimos 30 dias. A análise imediata dos documentos permitiu confirmar a prática de preços abusivos.

Em quase todos os postos fiscalizados, a margem de lucro bruto ultrapassou 30%. Em Aparecida de Goiânia, um dos estabelecimentos apresentou margem de mais de 43%, adquirindo o etanol a R$ 3,63 e comercializando por R$ 5,19.

Os postos autuados responderão por infração ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que impede o aumento de preços sem justificativa válida. As empresas terão 20 dias para apresentar defesa.

A fiscalização continuará na capital e em cidades da região metropolitana. O órgão lembra que não houve, recentemente, anúncio relevante de reajuste de combustíveis pela Petrobras. Denúncias podem ser realizadas pelo telefone 151 (Goiânia), pelo número (62) 3201-7124 (interior) ou pelo Portal Expresso.