Decreto torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nos cinemas a partir de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e estabelece um número mínimo de sessões destinadas a produções nacionais no circuito comercial.

A fiscalização do cumprimento da norma ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O decreto também foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e garante espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro nas salas de exibição.

Com a Cota de Tela, os cinemas passam a ser obrigados a exibir filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano, assegurando que diferentes produções brasileiras cheguem ao público, e não apenas um grupo restrito de títulos.

Segundo o governo federal, a medida busca ampliar a diversidade cultural nas salas de cinema e fortalecer o setor audiovisual brasileiro. A iniciativa também tem como objetivo estimular a produção, a circulação de obras nacionais, além de contribuir para a geração de empregos e renda no segmento.