Política

Deputados aprovam lei que proíbe testes em animais para cosméticos e higiene pessoal

Projeto segue para sanção presidencial e define exceções apenas para exigências internacionais documentadas

Redação Pulso Goiás
11/07/25

Canva

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9) uma proposta que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de produtos e ingredientes usados na fabricação de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal. O texto agora segue para a sanção do presidente Lula (PT).

De autoria de diversos parlamentares, o projeto foi relatado por Ruy Carneiro (Pode-PB), que classificou a prática como antiética e ultrapassada. Ele ressaltou que alternativas como simulações digitais, tecidos artificiais e culturas celulares são mais eficazes, além de éticas.

A nova lei também impede o uso de dados obtidos com testes em animais para fins de aprovação e comercialização de produtos no Brasil, exceto em casos com finalidade não cosmética, mediante apresentação de justificativa e documentação.

A proposta altera a Lei 11.794/2008 e amplia o entendimento sobre produtos de uso externo, incluindo itens para pele, cabelo, unhas, lábios e cavidade oral.