Governo desliga 1 milhão de famílias do Bolsa Família por aumento de renda

O Bolsa Família registrou, em julho, o desligamento de cerca de um milhão de famílias. A principal causa foi o aumento da renda per capita acima do limite permitido, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social.

Do total, cerca de 536 mil famílias já estavam no período de transição da Regra de Proteção, que garante o pagamento de metade do valor por até 24 meses após o aumento de renda. Com o fim do prazo, elas deixaram de receber o benefício. Outras 385 mil famílias foram excluídas diretamente após superarem o teto de R$ 759 por pessoa.

Mesmo após a saída, essas famílias permanecem no Cadastro Único e poderão retornar ao programa com prioridade caso voltem à condição de vulnerabilidade.

Com os desligamentos, o número total de beneficiários caiu para 19,6 milhões, o menor desde março de 2023, quando o programa voltou a se chamar Bolsa Família. O maior número foi registrado em setembro do mesmo ano, com 21,4 milhões de famílias atendidas.

Desde 2023, cerca de 8,6 milhões de famílias deixaram o programa devido à revisão cadastral e ao crescimento econômico. A atualização automática dos dados do Cadastro Único, integrada ao CNIS, tornou o processo de exclusão mais ágil e preciso.

Em paralelo, o governo passou a conceder uma regra de transição a domicílios com aumento de renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa. Nesse caso, a família pode receber metade do benefício por até 12 meses.

Já famílias que recebem aposentadoria, pensão ou BPC podem continuar no programa por até dois meses. No caso de pessoas com deficiência que recebem o BPC, o prazo é de até 12 meses, devido à revisão periódica do benefício.

Dados mostram que, mesmo com os desligamentos, o programa tem colaborado para a redução da pobreza no país. Em 2023, a taxa caiu para 27,4%.