Operação prende seis suspeitos de sonegar R$ 90 milhões em Goiás

Seis pessoas foram presas nesta quarta-feira (26) durante uma operação que investiga um esquema de sonegação fiscal envolvendo o comércio de grãos em Goiás e outros quatro estados. Segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO), apenas duas das principais empresas investigadas acumulam mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS com o Estado.

A Operação Safra Oculta apura possíveis crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Ao todo, a Justiça autorizou nove prisões preventivas e 13 mandados de busca e apreensão.

As medidas são cumpridas em Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia. Até o início da tarde, seis dos nove alvos de prisão já haviam sido localizados.

Os nomes dos investigados não foram divulgados. Por isso, não foi possível localizar as respectivas defesas.

Empresas de fachada eram usadas no esquema

De acordo com o MPGO, a investigação identificou empresas chamadas de noteiras, criadas para aparecer formalmente em operações de compra e venda de grãos, embora os verdadeiros responsáveis pelos negócios permanecessem ocultos.

Essas empresas seriam registradas em nome de pessoas sem patrimônio suficiente para justificar os valores movimentados.

Segundo a apuração, produtores interessados em reduzir ou evitar o recolhimento dos impostos negociavam a produção por meio de uma cadeia que envolvia produtores rurais, corretores, empresas noteiras e compradores dos grãos.

Na documentação, as empresas de fachada apareciam como responsáveis pelas transações e acabavam acumulando os débitos tributários.

Como estavam registradas em nome de pessoas sem capacidade financeira para responder pelas dívidas, os verdadeiros beneficiários das operações ficariam protegidos de cobranças.

Uma das empresas investigadas teria movimentado quase R$ 200 milhões em um período considerado curto.

Investigação começou há cerca de dois anos

O MPGO informou que as apurações começaram aproximadamente dois anos atrás. Para os investigadores, o valor de R$ 90 milhões em débitos identificado apenas nas duas empresas pode representar uma parcela de um prejuízo muito maior.

A estimativa é de que o esquema possa ter causado perdas de bilhões de reais aos cofres públicos de Goiás por meio da sonegação relacionada ao comércio de grãos.

Apesar de produtores rurais também estarem no radar da investigação, não há, nesta etapa, medidas judiciais contra produtores.

O objetivo é identificar empresários e produtores que eventualmente tenham utilizado a estrutura para ocultar sua participação nas negociações e deixar de recolher os impostos.

O MPGO ressalta que a investigação não trata os produtores rurais de maneira generalizada, já que muitos realizam o recolhimento dos tributos regularmente.

Além do prejuízo aos cofres públicos, o esquema é investigado por provocar concorrência desleal. Isso ocorre porque empresas que deixam de pagar impostos conseguem reduzir seus custos e competir em condições diferentes no mercado.

Três contadores também estão entre os investigados. Segundo o Ministério Público, eles são suspeitos de participação na criação e manutenção da estrutura utilizada no esquema.

Mandados são cumpridos em cinco estados

As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara de Garantias de Goiânia e executadas em cinco estados.

A operação reúne o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), a Secretaria de Estado da Economia e as polícias Civil e Militar de Goiás.

Também participam da ação integrantes dos Ministérios Públicos dos estados onde os mandados são cumpridos.

Os materiais recolhidos durante a operação passarão por análise. A investigação continua para dimensionar o alcance do esquema, identificar outros possíveis envolvidos e descobrir quem teria se beneficiado das fraudes.

Novas medidas judiciais podem ser solicitadas ao longo da apuração.