ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia
Ex-presidente removeu oito lesões, sendo duas confirmadas como carcinoma de células escamosas; médicos recomendam acompanhamento.
Foram 296 votos a favor, mas o mínimo necessário era de 308 votos
Ex-presidente terá de retirar publicações ofensivas e publicar retratação; decisão foi unânime no TRF4.
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão
Colaborador na trama golpista, Cid terá regime aberto; demais réus seguem condenados.
Ex-presidente é condenado por cinco crimes; execução da pena dependerá de trânsito em julgado.
Após publicação de acórdão, defesa pode recorrer à própria 1ª Turma
Ex-presidente foi considerado culpado por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes; penas ainda serão definidas.
Ministra acompanhou voto do relator, Alexandre de Moraes