Parlamentar critica exclusão de pessoas trans e cobra aplicação de decisões do STF
Vice-governador deve assumir o estado após afastamento exigido pela legislação eleitoral
Corte vai definir se sucessão será decidida pelo povo ou deputados
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente
A cerimônia deverá ocorrer preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, data em que é comemorado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim...
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
Tribunal federal encerra ação por transfobia após analisar publicações feitas nas redes sociais.
Proposta criticava repórter que apareceu na TV com camiseta que trocava imagem de Jesus por Taylor Swift.
Deputada acusa apresentador e emissora de declarações transfóbicas exibidas em rede nacional e pede indenização por danos coletivos.
Projeto aprovado na Câmara prevê apoio jurídico, cursos e subsídios para equipamentos de proteção.