Governo prorroga por 30 dias subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel

O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A medida será formalizada por meio de uma portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A renovação havia sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Mais cedo, ele afirmou que o governo ainda discutia os detalhes da medida e que faria um anúncio após reuniões ao longo do dia.

Segundo o governo, o custo fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo. Com isso, a expectativa oficial é manter a neutralidade fiscal da medida.

A subvenção foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. A norma permite que a União conceda apoio econômico a produtores e importadores de diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.

O objetivo da iniciativa é reduzir os efeitos das oscilações do mercado internacional sobre os preços do diesel no Brasil.

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a prorrogação terá validade de 30 dias. O benefício poderá ser estendido novamente, conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.