STF reintegra chefes da PF afastados por André Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à chefia de Inteligência da corporação. Os dois haviam sido afastados por decisão do ministro André Mendonça.

A determinação foi tomada após pedido apresentado por Andrei Rodrigues em uma investigação que apura suspeitas de irregularidades envolvendo emendas relacionadas à produção do filme Dark Horse, obra sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Dino, a decisão deverá ser analisada exclusivamente pelo Plenário do STF, atualmente formado por dez ministros, já que uma das cadeiras da Corte permanece vaga.

Dino questiona decisão de Mendonça

Na decisão, Flávio Dino fez críticas à determinação de André Mendonça e afirmou que o afastamento dos integrantes da PF provocou interferências em investigações sob sua relatoria.

O ministro também determinou que sua decisão permaneça válida até que a Polícia Federal cumpra integralmente as medidas estabelecidas por ele, sem interrupções provocadas por interferências externas.

Dino questionou ainda a possibilidade de um ministro diretamente envolvido em uma controvérsia utilizar informações produzidas pela própria Polícia Federal para fundamentar uma decisão relacionada ao caso.

A decisão de Mendonça havia sido tomada na terça-feira e teve como base um relatório interno da PF utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para solicitar uma investigação contra Mendonça. O procedimento envolve suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução de questões relacionadas ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Paralisação de relatórios da PF também foi criticada

Outro ponto contestado por Flávio Dino foi a determinação de Mendonça para interromper a produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal.

Segundo Dino, a medida não possui precedente na história da instituição e acabou afetando procedimentos considerados urgentes que estão sob sua responsabilidade no STF.

O ministro também afirmou que eventuais divergências pessoais ou funcionais entre Mendonça e integrantes da Polícia Federal devem ser discutidas pelas vias apropriadas e não podem resultar na paralisação de investigações ou das atividades da corporação.

Na avaliação de Dino, Andrei Rodrigues apenas cumpriu determinações judiciais expedidas anteriormente por Alexandre de Moraes e encaminhadas à Presidência do STF.

Por esse motivo, o ministro considerou que, em princípio, o afastamento não deveria atingir um agente público cuja atuação se limitou ao cumprimento de uma ordem judicial.

Encontro com dono do Banco Master é citado

A decisão de Flávio Dino também mencionou uma reunião entre André Mendonça e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, realizada em março de 2025.

Quando o encontro veio a público, Mendonça afirmou que a conversa tratou de uma ação envolvendo créditos de precatórios de interesse do banco. Segundo a manifestação divulgada pelo ministro na ocasião, a decisão tomada no processo teria sido contrária aos interesses do empresário.