Erika Hilton aciona MPF contra Ratinho e pede R$ 10 milhões

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) recorreu ao Ministério Público Federal (MPF) para que sejam investigadas declarações feitas pelo apresentador Ratinho durante a exibição do Programa do Ratinho, transmitido pelo SBT na quarta-feira (11). A parlamentar solicita a abertura de um inquérito civil e também o ajuizamento de uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.

O pedido foi protocolado após comentários feitos pelo apresentador ao abordar a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A deputada foi escolhida após receber 11 votos no segundo turno da votação, alcançando a maioria simples necessária para assumir o cargo.

Na representação encaminhada ao MPF, a parlamentar sustenta que o apresentador negou repetidamente sua identidade de gênero durante a transmissão do programa. As falas acabaram sendo amplamente compartilhadas nas redes sociais e provocaram repercussão nacional.

Segundo o documento apresentado pela deputada, o episódio não se limita a um ataque individual. A representação argumenta que o conteúdo exibido em rede nacional atinge coletivamente mulheres trans e travestis ao questionar a legitimidade de suas identidades de gênero.

O texto também destaca que manifestações desse tipo, quando realizadas por comunicadores com grande alcance de público, podem reforçar preconceitos e ampliar a discriminação enfrentada por pessoas trans no Brasil.

Pedido de indenização e retratação

Além da investigação, Erika Hilton solicita que seja aberta uma ação civil pública contra o apresentador e a emissora. O pedido inclui indenização no valor de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.

De acordo com a representação, o valor deveria ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A proposta prevê que os recursos sejam aplicados em projetos e iniciativas voltados à proteção de mulheres trans, travestis e também mulheres cisgênero vítimas de violência de gênero, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade social.

Outro ponto do pedido apresentado ao MPF prevê que Ratinho e o SBT sejam obrigados a realizar uma retratação pública. A solicitação indica que o posicionamento seja exibido em horário nobre e com tempo equivalente ao das declarações consideradas discriminatórias.

Até o momento, não houve divulgação de posicionamento oficial do apresentador ou da emissora sobre a representação protocolada pela deputada.