Justiça de Goiás condena ex-seminarista por posts contra Igreja Videira

Um ex-seminarista da Igreja Videira foi condenado pela Justiça de Goiás após publicar conteúdos ofensivos nas redes sociais contra líderes religiosos, familiares e a própria instituição.

A decisão foi assinada pela juíza Joyre Cunha Sobrinho, da 29ª Vara Cível de Goiânia, e reconheceu que as publicações extrapolaram os limites da liberdade de expressão ao promover acusações sem comprovação e ataques à honra dos envolvidos.

As postagens foram feitas em 2020 e permaneceram circulando por mais de 90 dias. Segundo a sentença, o material divulgado continha acusações de crimes sem respaldo em investigações ou processos judiciais, além de imagens utilizadas em situações consideradas humilhantes.

Na avaliação da magistrada, o caso não se tratava de críticas legítimas ou manifestações de interesse público, mas de uma ação direcionada para difamar os citados nas publicações.

O réu não foi encontrado durante o processo e precisou ser citado por edital. Uma curadora especial foi nomeada para representá-lo judicialmente. Conforme os autos, ele afirmava estar vivendo na Espanha e chegou a declarar nas redes sociais que a Justiça brasileira não conseguiria alcançá-lo.

A sentença também atingiu o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. A plataforma foi responsabilizada solidariamente por não cumprir ordens judiciais que determinavam a exclusão das publicações e a suspensão dos perfis utilizados.

O Facebook argumentou que não poderia responder por conteúdos publicados por terceiros, mas a tese foi rejeitada pela Justiça. Segundo a decisão, a empresa passou a responder pelos danos ao descumprir determinações específicas emitidas no processo.

A indenização total foi fixada em R$ 27 mil. Parte do valor será destinada à igreja, enquanto o restante será dividido entre quatro pessoas mencionadas nas postagens.

Além da reparação financeira, a Justiça determinou a remoção definitiva dos conteúdos e a suspensão dos perfis envolvidos, com previsão de multa em caso de descumprimento.