Prefeitura de Goiânia amplia repasses do SUS e reajustes chegam a 800%

A Prefeitura de Goiânia instituiu uma complementação financeira para exames e procedimentos diagnósticos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (1º) e prevê aumentos significativos nos valores pagos a prestadores credenciados, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimentos e reduzir o tempo de espera da população.

Em alguns casos, os reajustes ultrapassam 500% e chegam a 800%, conforme tabela oficial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A complementação não altera a Tabela SUS nacional, mas funciona como um acréscimo pago pelo município para tentar manter a rede conveniada ativa e evitar a redução de serviços.

Segundo a pasta, os valores atualmente praticados pelo SUS não acompanham os custos reais de diversos procedimentos, especialmente os de média e alta complexidade, o que dificulta a contratação e permanência de clínicas e hospitais na rede credenciada. Para calcular os novos valores, a secretaria utilizou como referência preços da rede privada, planos de saúde e modelos adotados em outros estados.

Entre os reajustes mais expressivos está a Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), que passa de R$ 10,07 para R$ 90,63, um aumento de 800%. A broncoscopia também chama atenção, com valor ampliado de R$ 36,02 para R$ 262,95, enquanto a histeroscopia diagnóstica sobe de R$ 25 para R$ 165,62. Já o eletrocardiograma passa de R$ 5,15 para R$ 30 e a esofagogastroduodenoscopia de R$ 48,16 para R$ 250. Veja tabela completa clicando aqui: do_20260601_000008790-63-68

Ao todo, cerca de 21 grupos de exames e procedimentos serão contemplados pela complementação financeira. A lista inclui ainda ultrassonografias, tomografias, ressonâncias magnéticas e exames cardiológicos, com variações de reajuste que vão de cerca de 30% a mais de 600%, dependendo do procedimento.

A Secretaria Municipal de Saúde afirma que a escolha dos itens levou em consideração a demanda existente na rede pública e a dificuldade de contratação de prestadores em áreas específicas. A estratégia, segundo o órgão, já é adotada em outros municípios e estados como forma de amenizar os impactos do subfinanciamento do SUS.

A complementação terá caráter temporário e será paga apenas aos prestadores que cumprirem as regras da regulação municipal e mantiverem a oferta de vagas no sistema. Apesar da expectativa de ampliação dos atendimentos, a prefeitura ainda não tem estimativa do impacto direto na redução das filas, já que os efeitos só serão avaliados após o início da execução da medida.

A gestão municipal afirma que o objetivo é aumentar a adesão da rede credenciada e garantir maior capacidade de atendimento, especialmente em exames que hoje concentram maior demanda reprimida.

NOTA SMS

“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a complementação financeira instituída para exames e procedimentos diagnósticos realizados pelo SUS tem como objetivo ampliar a oferta de atendimentos na rede credenciada e reduzir o tempo de espera da população por exames especializados.

A definição dos valores complementares levou em consideração referências praticadas por planos de saúde, rede privada e modelos adotados em outros estados e municípios, buscando estabelecer parâmetros compatíveis com os custos operacionais dos procedimentos. A medida foi necessária diante do baixo valor da tabela SUS para determinados exames, cenário que historicamente dificulta a contratação e manutenção de prestadores.

Ao todo, cerca de 21 exames e procedimentos diagnósticos serão contemplados pela complementação financeira, incluindo diferentes modalidades de ultrassonografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada, entre outros exames especializados. A escolha dos procedimentos ocorreu com base na demanda existente na rede assistencial e na necessidade de ampliar a oferta em áreas com maior dificuldade de contratação.

A iniciativa segue prática já adotada em diversos municípios e estados brasileiros como forma de amenizar os impactos do subfinanciamento do SUS em determinados procedimentos de média e alta complexidade.

A portaria permanecerá vigente enquanto houver necessidade assistencial e pertinência técnica para manutenção da estratégia. Os exames contemplados e os valores complementares serão monitorados continuamente pela Secretaria Municipal de Saúde, que fará avaliação periódica da efetividade da medida e da necessidade de continuidade da complementação.

Neste momento, ainda não é possível estimar quantitativamente o impacto da redução das filas, uma vez que os exames passarão a ser monitorados após início efetivo da execução da portaria. A expectativa, no entanto, é ampliar a adesão de prestadores e, consequentemente, aumentar a capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera da população pelos procedimentos contemplados.”