TJ reduz condenações de João de Deus após recursos

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) revisou as condenações impostas ao líder religioso João Teixeira de Faria, o João de Deus, e reduziu a soma das penas para 211 anos e 1 mês. Antes da análise dos recursos, o total ultrapassava 480 anos de prisão.

A decisão foi resultado do acolhimento parcial de recursos apresentados pela defesa. O tribunal reconheceu situações como prescrição, perda do prazo legal para representação e arquivamento de ações, além de reduzir penas em processos já julgados.

Com isso, parte das acusações deixou de gerar punição, principalmente em razão do tempo transcorrido. Em outros casos, houve diminuição significativa das penas após reavaliação judicial.

Entre as mudanças mais relevantes, uma condenação superior a 50 anos foi reduzida para cerca de 9 anos. Já outro processo, que previa mais de 56 anos, foi arquivado. As alterações impactaram diretamente o total final das condenações.

Histórico do caso

João de Deus ficou conhecido por sua atuação na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, onde realizava atendimentos espirituais que atraíam visitantes de diversas partes do Brasil e do exterior.

As acusações vieram à tona em 2018, após relatos públicos de vítimas, o que desencadeou uma série de investigações e denúncias.

Processos e vítimas

O líder religioso respondeu a 16 denúncias envolvendo crimes como estupro e violação sexual mediante fraude. Também há condenação definitiva por posse irregular de arma de fogo.

Nos processos, 67 vítimas foram oficialmente reconhecidas. Outras 121 participaram como informantes, mas tiveram seus casos encerrados por questões legais, como prescrição.

Situação atual

Desde 2021, João de Deus está em prisão domiciliar em Anápolis, por decisão judicial baseada em sua condição de saúde e idade. Ele segue impedido de retornar a Abadiânia ou de manter contato com vítimas.

O Ministério Público tentou a transferência para regime fechado, mas não obteve sucesso.

Defesa e próximos passos

A defesa sustenta que as decisões recentes corrigem falhas nos processos e afirma que ainda existem recursos pendentes em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com isso, o caso permanece em andamento e pode sofrer novas alterações no futuro.