Denúncias de lixo e pichação podem render recompensa em Goiânia

Dois projetos enviados pela Prefeitura de Goiânia à Câmara Municipal propõem mudanças nas regras de fiscalização da cidade, com foco no combate ao descarte irregular de resíduos e à pichação em espaços públicos. As medidas foram apresentadas pelo prefeito Sandro Mabel (União Brasil) e integram o programa Goiânia Mais Limpa.

A principal novidade é a criação de um mecanismo de recompensa para cidadãos que denunciarem irregularidades. Segundo a proposta, parte do valor das multas aplicadas poderá ser repassada aos denunciantes, desde que as informações enviadas, como fotos e vídeos, resultem em autuação.

A administração municipal afirma que as multas aplicadas em casos de pichação terão destinação voltada à área cultural, enquanto os valores oriundos de infrações relacionadas ao lixo serão utilizados para fortalecer a estrutura de limpeza da cidade, incluindo a ampliação de lixeiras e ecopontos.

O prefeito também diferenciou grafite autorizado de pichação, destacando que intervenções artísticas regulamentadas são incentivadas, enquanto danos ao patrimônio público serão combatidos com maior rigor.

De acordo com o texto dos projetos, os denunciantes poderão receber até 20% do valor da multa aplicada, com garantia de sigilo. O descarte de resíduos como móveis, entulho, restos de poda, lixo doméstico e eletrodomésticos em áreas públicas será proibido.

As penalidades previstas variam de acordo com o nível da infração, indo de valores equivalentes a um terço do salário mínimo até dois salários mínimos. Além da multa, o infrator poderá ser responsabilizado pela remoção dos resíduos e pela reparação de danos causados ao ambiente urbano.

O consórcio Limpa Gyn informou que mantém cerca de 110 equipes em operação diária para recolhimento de entulhos e resíduos descartados de forma irregular em Goiânia. A prefeitura avalia que o envolvimento da população pode ampliar a eficiência da fiscalização e contribuir para a redução de pontos de descarte irregular.