Erro no INSS faz aposentado vivo ser tratado como morto pela segunda vez

Um erro envolvendo registros oficiais e dados pessoais levou um aposentado de Goiás a enfrentar novamente a suspensão do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). José Borges da Silva, de 81 anos, passou a constar como falecido nos sistemas do governo e teve a aposentadoria interrompida pela segunda vez.

O idoso mora sozinho em Ituaçu, município do noroeste goiano, e afirma que a interrupção do pagamento comprometeu sua sobrevivência. Sem a renda mensal, ele passou a depender da ajuda de moradores da cidade, que têm organizado doações de cestas básicas.

Para conseguir algum dinheiro, José realiza pequenos trabalhos de manutenção em casas da região, como reparos em torneiras e chuveiros. Mesmo assim, relata que a renda é insuficiente para cobrir despesas básicas.

A aposentadoria do trabalhador rural foi concedida em 2008. Segundo o advogado Rafael Cesári, que representa o idoso, o problema está relacionado à existência de outro homem na Bahia com dados praticamente idênticos aos de José.

Esse segundo beneficiário recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A semelhança nos registros acabou provocando um conflito nos sistemas.

A primeira suspensão ocorreu em 2021, quando o sistema do INSS misturou as informações dos dois idosos. Na época, José ficou mais de dez meses sem receber a aposentadoria até que a Justiça reconheceu o erro e determinou a retomada do pagamento.

A situação voltou a se repetir em 2024. Após a morte do homem que vivia na Bahia, o CPF de José foi automaticamente vinculado ao registro de óbito, fazendo com que o sistema apontasse o aposentado goiano como falecido.

Com isso, o benefício foi novamente interrompido.

A defesa entrou com uma nova ação judicial em 2025. De acordo com o advogado, a Justiça concedeu uma decisão liminar ordenando que o INSS restabelecesse o pagamento, além de fixar multa diária de R$ 500 caso a determinação não fosse cumprida.

Mesmo com a decisão judicial, o benefício segue suspenso.

O caso também foi analisado pela Polícia Civil, que elaborou um laudo comparando a documentação dos dois idosos. A investigação concluiu que o morador da Bahia utilizava indevidamente os dados do aposentado de Ituaçu.

Os registros analisados indicam coincidências incomuns: ambos aparecem com o mesmo nome, mesma data de nascimento, nomes dos pais e até a mesma cidade de origem. De acordo com a apuração policial, essa duplicidade de informações existe desde a década de 1970.

Em posicionamento oficial, o INSS informou que o CPF do aposentado está registrado como “titular falecido” nos sistemas. Segundo o órgão, a situação precisa ser regularizada primeiro na Receita Federal para que o benefício volte a ser processado.

Enquanto aguarda uma solução, José afirma que enfrenta dificuldades cada vez maiores para manter o próprio sustento, especialmente pela idade avançada e pela limitação física para continuar trabalhando.