Avô é condenado a 20 anos por abusar sexualmente da neta em Goiás

Um homem foi condenado a 20 anos de prisão por cometer estupro de vulnerável contra a própria neta, em Mossâmedes, no oeste de Goiás. A condenação ocorreu após o Ministério Público de Goiás (MP-GO) recorrer de uma decisão que havia absolvido o acusado em primeira instância.

Segundo a Promotoria de Justiça, os abusos começaram em 2005, quando a criança tinha aproximadamente três anos, e se estenderam até 2013. Ao analisar o recurso, o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga reconheceu pelo menos sete episódios de violência sexual praticados pelo avô.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Além da prisão, a decisão determinou o pagamento de R$ 10 mil como valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima. Apesar da condenação, o homem poderá recorrer em liberdade.

Ministério Público contestou absolvição

Em junho deste ano, o acusado havia sido absolvido pela Justiça em primeira instância. Na ocasião, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) considerou que o relato apresentado pela vítima era genérico.

A sentença também reconheceu a prescrição dos crimes anteriores a agosto de 2009. Em relação aos episódios posteriores a esse período, o homem foi absolvido.

O Ministério Público contestou o entendimento e recorreu da decisão. Entre os argumentos apresentados, a Promotoria sustentou que as provas reunidas durante a investigação e o processo eram suficientes para demonstrar os abusos.

O órgão também destacou que crianças submetidas à violência sexual podem apresentar dificuldades para recordar datas específicas e organizar os acontecimentos em uma sequência cronológica.

Caso foi denunciado em 2018

O caso chegou ao conhecimento das autoridades em 2018. Anos depois, em abril de 2025, a vítima prestou depoimento especial, procedimento utilizado para ouvir crianças e adolescentes em situações de violência.

Na análise do recurso, o desembargador reformou a sentença anterior e considerou a continuidade dos crimes e o vínculo familiar entre o condenado e a vítima para estabelecer a pena de 20 anos de reclusão.

A identidade do homem não foi divulgada. Por esse motivo, não foi possível localizar sua defesa até a última atualização da reportagem original.