Bolsonaro e União são condenados a indenizar em R$ 1 milhão por falas racistas

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a União foram condenados pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) a pagar, cada um, R$ 1 milhão por danos morais coletivos. A decisão, unânime e passível de recurso, se refere a declarações feitas em 2021, quando Bolsonaro comparou o cabelo de um homem negro a um criatório de baratas.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União, que solicitavam indenização de R$ 5 milhões e retratação pública. A primeira instância havia negado o pedido.

Segundo o TRF4, Bolsonaro deverá retirar de suas redes sociais conteúdos considerados discriminatórios e publicar retratação dirigida à população negra.

As declarações ocorreram em maio de 2021, diante do Palácio da Alvorada, e foram repetidas em transmissões ao vivo nas redes sociais do então presidente. Na ocasião, Bolsonaro tratou os comentários como uma piada, dirigindo-se ao cidadão em tom de deboche.

Além desta condenação, Bolsonaro foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, a 27 anos e três meses de prisão por participação em tentativa de golpe. A execução da pena depende da análise de recursos. Atualmente, está em prisão preventiva domiciliar por descumprimento de medidas judiciais.