Lula sanciona crédito para motoristas comprarem veículos novos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que torna permanente o programa Move Brasil e amplia as possibilidades de financiamento para trabalhadores que utilizam veículos como instrumento de trabalho.

A iniciativa permite financiar carros, motos e veículos utilitários novos para taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores e trabalhadores de motoapps. A nova legislação também inclui motoristas de transporte escolar entre os beneficiários.

O programa é operado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá R$ 30 bilhões disponíveis ao longo do tempo, conforme a demanda dos trabalhadores.

Quem pode financiar pelo Move Brasil

Uma das mudanças estabelecidas pela nova lei é a possibilidade de trabalhadores de aplicativos aderirem ao programa após completarem seis meses de cadastro ativo em uma plataforma voltada a motoristas ou entregadores.

Os veículos financiados podem custar até R$ 200 mil, com prazo de pagamento de até 84 parcelas. O programa contempla ainda veículos utilitários.

As taxas de juros são de 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres.

Entre as opções que podem ser financiadas estão veículos elétricos, híbridos, flex e movidos a etanol. O pedido de habilitação para participar do programa é feito pela internet, por meio do site oficial do Move Brasil.

Programa também mira redução de custos

Durante a sanção, o governo destacou que o programa busca facilitar a aquisição de veículos próprios por trabalhadores que dependem deles para gerar renda.

A avaliação apresentada pelo governo é que, ao substituir o aluguel de carros ou motos por parcelas de financiamento, o trabalhador pode deixar de pagar pela locação e passar a formar patrimônio próprio.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também destacou os possíveis efeitos econômicos e ambientais da medida, principalmente com o incentivo à aquisição de veículos elétricos e híbridos.

Com a transformação do Move Brasil em programa permanente, a disponibilidade dos recursos passa a acompanhar a procura dos trabalhadores interessados no financiamento.