Passageiro indisciplinado pode ficar até 12 meses sem voar

Quem perder o controle durante um voo doméstico poderá enfrentar consequências mais severas a partir das novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que começaram a valer nesta semana.

A regulamentação criou um conjunto de procedimentos para lidar com passageiros considerados indisciplinados. Conforme o caso, as medidas podem incluir advertência, retirada do avião, multa e até impedimento temporário de viajar.

As penalidades financeiras ficam entre R$ 500 e R$ 17 mil, de acordo com a gravidade da conduta.

A norma alcança comportamentos como agressões físicas ou verbais, tumultos, descumprimento das instruções da tripulação e danos provocados em aeronaves ou estruturas de aeroportos.

Retirada pode ter apoio policial

O atendimento das ocorrências seguirá uma sequência definida pela Anac. Inicialmente, o passageiro poderá receber uma advertência verbal.

Se a situação exigir uma intervenção maior, a equipe poderá realizar a contenção e retirar a pessoa da aeronave, com auxílio policial quando necessário.

Há ainda uma consequência financeira para quem for desembarcado por indisciplina: a companhia aérea não será obrigada a oferecer alimentação, hospedagem ou outro tipo de assistência material. Também não haverá obrigação de reacomodação em outro voo.

Suspensão pode chegar a um ano

Para comportamentos classificados como gravíssimos, a nova regulamentação prevê a inclusão do passageiro na No Fly List.

O impedimento pode durar seis ou 12 meses. A duração depende da infração cometida.

A suspensão de seis meses pode ser aplicada, por exemplo, quando houver dano a dispositivos de segurança sem comprometer a operação da aeronave, agressão física contra membro da tripulação sem interrupção do serviço ou atos contra a dignidade sexual de passageiros ou tripulantes.

No caso da suspensão por 12 meses, estão previstas situações como agressão contra tripulante que prejudique a operação, dano a equipamentos de segurança que dificulte o funcionamento do serviço, porte ou manuseio de armas e explosivos, tentativa de acesso não autorizado à cabine e tentativa de assumir o controle da aeronave.

Condutas que podem gerar punição

As regras estabelecem diferentes níveis para os comportamentos considerados indisciplinados.

Em solo, estão incluídos o descumprimento de orientações relacionadas à segurança da aviação, a violação de normas da aviação civil ou de determinações da autoridade policial aeroportuária, violência, ameaças e agressões.

Também entram na lista danos a estruturas aeroportuárias que afetem a segurança, porte ou manuseio de armas e explosivos proibidos e danos a dispositivos de segurança em áreas restritas.

Dentro do avião, podem gerar enquadramento o uso proibido de aparelhos eletrônicos, tumultos e gestos obscenos, agressões verbais, intimidações ou ameaças contra passageiros, além da retirada ou destruição de objetos e da recusa em cumprir instruções de segurança da tripulação.

Entre as infrações consideradas graves estão ainda agressões físicas contra funcionários ou passageiros, fumar durante o voo, causar danos intencionais que afetem a operação e fazer ameaças ou intimidações contra tripulantes com risco à segurança.

Falsas comunicações sobre armas ou explosivos a bordo também são classificadas como graves.

Número de ocorrências aumentou

Os dados apresentados pela Anac mostram que o número de ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados cresceu nos últimos anos.

Em 2023, foram registrados 1.019 casos. Já em 2025, o total chegou a 1.764 ocorrências, uma alta de aproximadamente 70%.

As medidas previstas na nova regulamentação são aplicáveis aos voos domésticos realizados no Brasil.