Mulher é condenada por injúria racial por chamar atual do ex-namorado de ‘negona da ppk roxa’

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de P.F.S por injúria racial e determinou o pagamento de R$5 mil de indenização por danos morais à atual namorada do ex-companheiro da ré.

O caso envolve mensagens enviadas pelo WhatsApp em outubro de 2022, nas quais P.F.S fez ofensas raciais à vítima, demonstrando intenção de ferir a honra da mulher.

Nas mensagens, a ré disse a ele:“vieram até me falar que viram você caminhar hoje cedo com uma negona. Só é modelo porque é afrodescendente e todos precisam socializar, por um ou dois negros nas novelas, nas passarelas. Eu não chupava p*nto de negão nem fud*ndo, imagina uma b*c*ta roxa. Que me chame de racista”.

O relator do processo, desembargador Marcos Machado, afirmou que as mensagens comprovam o dolo específico de ofender a honra da vítima, justificando a manutenção da condenação. O voto do relator foi acompanhado unanimemente pelos demais membros da Primeira Câmara Criminal.

As mensagens foram apresentadas à polícia pelo atual namorado da vítima, que registrou boletim de ocorrência. P.F.S admitiu o envio, mas alegou não lembrar do conteúdo e que não tinha intenção de injuriar a vítima, afirmando agir em defesa própria.

Em primeira instância, a juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio havia fixado a indenização e aplicado um ano de reclusão em regime aberto, convertido em pena restritiva de direitos. A ré recorreu alegando decadência do direito de ação e violação à intimidade, mas os argumentos foram rejeitados pelo TJMT.

O tribunal reforçou que a vítima demonstrou interesse na persecução penal, registrando boletim de ocorrência e prestando depoimento, e que a proteção à intimidade não pode servir de escudo para práticas ilícitas.