Governo quer usar valores esquecidos para reduzir dívidas

O programa Desenrola, voltado à renegociação de dívidas, ganhou uma nova frente de atuação: o uso de recursos esquecidos em bancos para garantir operações financeiras. A medida foi anunciada pelo governo federal e formalizada por medida provisória.

A proposta envolve valores do Sistema de Valores a Receber (SVR), que reúne quantias não resgatadas por clientes em instituições financeiras. Parte desses recursos, estimada entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões, poderá ser destinada ao Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Esse fundo atua como uma espécie de seguro para instituições financeiras, permitindo reduzir o risco de inadimplência. Com isso, a expectativa é oferecer condições mais favoráveis na renegociação, incluindo juros mais baixos, limitados a cerca de 1,99% ao mês.

Antes da incorporação ao fundo, será aberto um prazo de 30 dias para que cidadãos e empresas solicitem os valores disponíveis. Após esse período, os recursos não resgatados poderão ser utilizados de forma definitiva pelo governo.

Dados do Banco Central indicam que há aproximadamente R$ 10,5 bilhões disponíveis para saque, distribuídos entre milhões de pessoas e empresas em todo o país. Apesar do montante elevado, muitos têm direito a pequenas quantias.

Além da redução de juros, o Desenrola prevê descontos que podem chegar a 90% no valor das dívidas, além da possibilidade de quitar débitos de até R$ 100 para regularizar o nome. Também está prevista a utilização de parte do FGTS, limitada a 20% ou R$ 1.000.

A iniciativa busca ampliar o acesso ao crédito e reduzir o número de brasileiros com restrições financeiras.

Como acessar os valores

A consulta ao dinheiro esquecido deve ser feita pelo site oficial do Banco Central, informando CPF ou CNPJ. Caso haja saldo, é necessário acessar o sistema com uma conta Gov.br para solicitar o resgate.

Em alguns casos, o valor pode ser depositado automaticamente na conta, caso o usuário tenha chave Pix vinculada ao CPF.

O SVR reúne valores de contas encerradas, tarifas indevidas, consórcios não resgatados e outros recursos disponíveis para devolução.