Empresário que cobrou R$ 1,8 milhão do espólio de Marília Mendonça acaba condenado a pagar mais de R$ 100 mil

O empresário Pedro Barbosa dos Santos, que moveu uma ação contra Marília Mendonça após adquirir seis composições da cantora, terminou condenado a pagar mais de R$ 100 mil após o desfecho judicial do caso.

Na ação, ele pedia R$ 1,8 milhão por suposto descumprimento contratual. Segundo alegou no processo, duas das seis músicas negociadas teriam sido vendidas posteriormente pela artista, o que motivou o pedido de indenização.

Mesmo com o valor milionário solicitado, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) fixou indenização de R$ 60 mil ao empresário — quantia equivalente a cerca de 3% do valor pedido inicialmente.

A discussão judicial, no entanto, continuou em torno do cálculo dos honorários advocatícios.

Na mesma decisão, os honorários dos advogados do espólio de Marília Mendonça foram definidos em 10% sobre os R$ 60 mil estabelecidos como indenização. A defesa do espólio, porém, contestou o cálculo e argumentou que o percentual deveria considerar o chamado proveito econômico obtido com a derrota parcial do empresário no processo.

De acordo com os advogados, o valor deveria ser calculado sobre o montante que Pedro Barbosa pretendia receber caso tivesse vencido a ação — pouco mais de R$ 1,7 milhão.

O pedido inicialmente não foi acolhido pelo TJGO. Diante disso, o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisou o recurso em 2023.

Após novos recursos e reavaliações, o STJ reconheceu o argumento apresentado pela defesa do espólio da cantora e determinou que os honorários fossem calculados com base no proveito econômico envolvido na ação.

Com a decisão, o processo retornou ao Tribunal de Justiça de Goiás, onde serão feitos os cálculos finais para conclusão dos pagamentos.