Promessa de salário de até R$ 10 mil acaba em resgate de 55 trabalhadores em Goiás

Uma promessa de salários que poderiam chegar a R$ 10 mil levou dezenas de trabalhadores da Bahia e de Minas Gerais até Cezarina, no sul de Goiás. O que encontraram, porém, resultou em uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que resgatou 55 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão.

A fiscalização ocorreu nos dias 23 e 24 de julho. Entre os resgatados estavam nove mulheres que haviam sido contratadas para atuar na extração de palha de milho utilizada na fabricação de cigarros.

De acordo com o MTE, aproximadamente 150 trabalhadores chegaram ao município, mas a maior parte desistiu antes da operação por causa da falta de trabalho e das condições enfrentadas. O empregador alegou problemas com equipamentos, o que fez com que os funcionários permanecessem semanas sem exercer atividades.

Mesmo quando o serviço começou, ele era interrompido frequentemente. Os trabalhadores relataram que os pagamentos estavam atrasados e que, nos dias em que permaneciam parados, receberiam apenas o salário mínimo.

Durante a fiscalização, os auditores encontraram uma série de irregularidades. Segundo o órgão, faltavam água potável, equipamentos de proteção individual e estrutura sanitária adequada nas áreas de trabalho. Também houve relatos de refeições feitas diretamente no chão e de trabalhadores obrigados a utilizar áreas de mata ou sacolas para necessidades fisiológicas.

A investigação concluiu que a contratação ocorreu por meio de intermediários conhecidos como “gatos”, que divulgaram vagas em aplicativos de mensagens com promessas que não foram cumpridas.

A operação foi iniciada após denúncias dos próprios trabalhadores. Em uma inspeção realizada anteriormente, ainda em junho, o Ministério já havia constatado que o grupo aguardava o início das atividades e que nenhum contrato de trabalho havia sido formalizado. Após determinação dos auditores, parte das carteiras acabou sendo assinada.

Segundo o auditor-fiscal Roberto Mendes, muitos trabalhadores queriam retornar para casa, mas não tinham dinheiro para a viagem. O MTE providenciou o transporte até Goiânia, de onde eles seguiram para seus estados de origem.

O Ministério ressaltou que, embora não houvesse restrição da liberdade ou violência física, as condições verificadas são suficientes para caracterizar trabalho análogo à escravidão conforme a legislação brasileira.

Os trabalhadores terão acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, com seis parcelas de R$ 1.621. Paralelamente, o Ministério Público do Trabalho deverá ingressar com ação civil pública para buscar indenizações e cobrar o pagamento das verbas trabalhistas. O empregador ainda poderá ser incluído na lista suja do trabalho escravo após a conclusão do processo administrativo, que seguirá garantindo o direito de defesa.