Fios soltos podem gerar multa de até R$ 40 mil em Goiânia

Empresas responsáveis por fios soltos ou abandonados em Goiânia passarão a enfrentar punições mais severas. A Prefeitura publicou um decreto que regulamenta a fiscalização da fiação aérea e amplia as sanções para quem descumprir as normas de manutenção da rede.

O anúncio foi feito pelo prefeito Sandro Mabel, que informou que cada irregularidade poderá resultar em multa de R$ 20 mil. Se houver reincidência, o valor da penalidade sobe para R$ 40 mil.

A medida regulamenta uma legislação municipal em vigor desde 2016, mas acrescenta mecanismos mais rigorosos para garantir o cumprimento das obrigações por parte das empresas de energia e telecomunicações.

Entre as situações passíveis de punição estão fios rompidos, cabos caídos, estruturas abandonadas e excedentes instalados em vias públicas. Também poderão ser penalizadas empresas que dificultarem a ação dos fiscais.

Uma das principais novidades é a exigência de um plano formal para remoção dos cabos sem utilização. O descumprimento da determinação poderá gerar multa diária de R$ 10 mil.

Prefeitura prevê suspensão de atividades

Além das multas, o decreto permite a interdição temporária das empresas por um período de três a dez dias quando houver risco à segurança de pessoas ou patrimônio.

Nos casos considerados mais graves ou quando houver repetição das infrações, a prefeitura poderá cancelar a autorização de funcionamento da empresa responsável.

O município também definiu regras para o descarte dos materiais retirados. Os cabos deverão ser destinados à reciclagem, reutilização ou descarte ambientalmente adequado. A prática de abandonar, queimar ou enterrar os fios foi proibida.

Acidentes motivaram reforço da fiscalização

A nova regulamentação ocorre em meio a registros frequentes de acidentes envolvendo fios caídos em Goiás.

Um dos casos mais graves aconteceu em novembro de 2025, quando uma adolescente de 17 anos morreu após sofrer choque elétrico provocado por um fio energizado no Setor Central da capital.

Além disso, moradores e comerciantes de diferentes bairros seguem relatando problemas com cabos abandonados. Um dos registros mais recentes ocorreu no Setor Negrão de Lima.

As denúncias podem ser realizadas de forma sigilosa pelo portal da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic). Segundo a prefeitura, as multas já aplicadas por esse tipo de infração ultrapassam R$ 6 milhões.