Homem é condenado por postagem sobre morte do neto de Lula

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por uma postagem feita em rede social que mencionava a morte do neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atribuía o fato a uma suposta punição de caráter religioso.

A decisão confirma entendimento de primeira instância, que determinou o pagamento de indenização por danos morais e a obrigação de divulgação do resultado do processo nas redes sociais.

O caso envolve a morte de Arthur Araújo Lula da Silva, ocorrida em 2019, em decorrência de uma infecção generalizada provocada pela bactéria Staphylococcus aureus. A publicação foi feita por um perfil identificado como “Hudson Du Mato”, que associou o episódio a críticas de cunho político.

A identificação do responsável ocorreu após decisão judicial que obrigou a plataforma a fornecer os dados cadastrais da conta utilizada.

Ao analisar o recurso, o TJ-SP entendeu que o conteúdo não se enquadra como mera manifestação de opinião política, mas sim como publicação de caráter ofensivo. O relator destacou que a liberdade de expressão não abrange ataques à vida privada ou ao sofrimento familiar.

A Corte também reforçou que figuras públicas podem ser alvo de críticas, mas dentro de limites legais que não incluam ofensas pessoais.

A defesa, representada pela Defensoria Pública, alegou ausência de autoria e sustentou que o conteúdo estaria protegido pela liberdade de expressão. Os argumentos foram rejeitados pelo tribunal.