Comemorar com rojão pode custar caro: multa chega a R$ 10 mil em Aparecida

Aparecida de Goiânia mantém uma regra rígida para quem insiste em utilizar rojões e fogos com barulho. A legislação municipal prevê multas que podem chegar a R$ 10 mil para quem desrespeitar a norma, independentemente da ocasião.

Durante períodos de jogos e grandes eventos esportivos, a fiscalização ganha atenção especial, mas a proibição é permanente e abrange residências, bares, distribuidoras e demais estabelecimentos.

A medida está prevista na Lei Complementar nº 242/2025, que proibiu a utilização de artefatos pirotécnicos que produzam ruídos, como rojões, bombas, morteiros e busca-pés. Apenas fogos silenciosos, que geram efeitos luminosos sem estampido, permanecem liberados.

Segundo a Prefeitura de Aparecida, a legislação foi criada para preservar a saúde e o bem-estar de grupos mais vulneráveis aos sons intensos, como pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, crianças e pacientes hospitalizados. Os animais, especialmente cães e gatos, também estão entre os mais afetados pelos estampidos.

O valor da multa varia conforme a gravidade da infração e pode ser maior em casos registrados próximos a hospitais, escolas ou locais frequentados por pessoas sensíveis ao barulho.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é a responsável pela fiscalização e destaca que a população pode colaborar enviando denúncias acompanhadas de fotos e vídeos. Os registros devem conter data, horário e localização da ocorrência para facilitar a apuração.

Além da fiscalização, equipes da secretaria têm visitado estabelecimentos comerciais para orientar comerciantes e consumidores sobre as regras em vigor no município.

As denúncias podem ser feitas pelo portal da Prefeitura de Aparecida de Goiânia ou pelo WhatsApp da Semma, no número (62) 98459-1661.